STF não define sobre Ficha Limpa
Suzy 24/09/2010 01:46
Os ministros do STF debateram durante quase 12 horas e não conseguiram chegar a um consenso sobre a validade para este ano ou não da Lei do Ficha Limpa. Por volta de 1h20, os ministros decidiram suspender a proclamação do resultado do Recurso Extraordinário (RE) 630147, após o empate em 5 votos a 5 no julgamento. A proposta do presidente do STF, Cezar Peluso, foi pela suspensão do julgamento até a nomeação do 11º ministro, já que Eros Grau aposentou-se. O ministro Marco Aurélio chegou a falar que deveriam chamar para votar aquele que ainda não nomeou o ministro — o presidente Lula. O RE foi ajuizado na corte pela defesa de Joaquim Roriz para questionar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Roriz com base na Lei Complementar (LC) 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa. Os ministros voltam a se reunir em sessão extraordinária segunda-feira e talvez o assunto volte à pauta. Caso contrário, os candidatos sem registro ou concorrendo através de liminar, poderão continuar concorrendo, mas, se eleitos, podem não ser diplomados. Bem, 12 horas de muita falação e nada concreto. Votos Votaram pelo Ficha Limpa este ano: Ministros Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Votaram contra o Ficha Limpa este ano: Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. (Com assessoria)

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    Suzy Monteiro

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