Vaccarezza: "Emenda dos royalties é inconstitucional"
Christiano 10/06/2010 12:57

Na calada da noite, o Senado aprovou, com 41 votos a favor e 28 contra, o texto do senador gaúcho Pedro Simon, que, baseado na emenda Ibsen, redistribui os royalties e participações especiais do petróleo de forma igual entre todos os estados e municípios.

O texto agora segue para a Câmara, onde não pode ser alterado, somente podendo ser aprovado, como já foi em seu teor antes de ir para o Senado, ou rejeitado. Depois disto, a esperança de Campos e demais municípios residem no veto do presidente Lula ou de uma vitória na justiça.

Na repercussão da notícias, vieram declarações animadoras hoje, ambas do governo, que foi derrotado na votação. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse: "A emenda dos royalties é inconstitucional. Ela prevê gastos para a União sem definir a fonte e sem autorização. Os gastos não estão definidos no Orçamento".

"Não gosto de deixar para o presidente Lula vetar. A Casa tem responsabilidades", emendou Vaccarezza, que falou que irá trabalhar para derrubar a emenda na Câmara. Este filme já se conhece o final: derrota.

Já o presidente Lula, sinalizou um possível veto: "É um momento quase que atípico de votação, há quem diga que não se deveria votar nada em ano eleitoral.", completando: "Quando há algum exagero, eu veto".

A prefeita Rosinha convocou uma reunião de emergência amanhã, com os prefeitos da região, para tratar da questão, que afunda os orçamentos dos municípios de toda a região, atingindo duramente, por consequência, toda a economia local.

Leia aqui, no Globo Online, e aqui, no Senado, as matérias sobre o assunto, que mais cedo também foi abordado com propriedade aqui pelo blog Na Geral, de Luiz Costa, aqui pelo Blog do Bastos, de Alexandre Bastos, que invocou o personagem Chaves, e aqui pelo blog na Curva do Rio, de Suzy Monteiro.

Fontes: Globo Online e Senado Federal

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