Royalties: acompanhe tudo
Christiano 10/03/2010 11:31

A melhor cobertura na Internet sobre os bastidores da votação, hoje, do projeto lei 5.938/09, que contém a emenda 387 (de autoria do deputado Ibsen Pinheiro), que altera a partilha dos royalties atuais, está no blog Opiniões, de Aluysio Abreu. Veja aqui.

Atualização às 20h45 de 10/03/2010: Outras ótimas coberturas estão no blog Eu Penso Que..., do jornalista Ricardo André, e no blog Estou Procurando o Que Fazer..., capitaneado pela jornalista Jane Nunes.

Atualização às 20h52 de 10/03/2010: A votação da emenda já vai começar, depois de muitas filigranas, manobras e tentativas de manobras dos deputados. A derrota ampla dos municípios produtores é esperada, com a aprovação da emenda. Todos querem aumentar o orçamento dos seus munícipes (e os seus também). Não importa doa no bolso de quem.

Atualização às 21h01 de 10/03/2010: Aprovado hoje, o projeto de lei irá ao Senado, onde também será aprovado com folga. A esperança reside no veto de Lula quando o projeto for para sanção. Ainda que Lula vete, o Congresso provavelmente derrubará o veto e a nova lei passará a valer, suspendendo momentaneamente o pagamento dos royalties atuais. A esperança dos municípios produtores reside agora na arguição da inconstitucionalidade da emenda. Aqui, a vitória é considerada o mais provável pelos especialistas. O problema é quanto tempo levará e o que acontecerá com os municípios neste interregno.

Atualização às 21h32 de 10/03/2010: Leia aqui no Eu Penso Que...: Líder do governo: "Aprovar esta emenda é como comprar um terreno na Lua".

Atualização às 22h22 de 10/03/2010: Como previsto, a emenda foi aprovada, por imensa maioria. O estado do Rio perde R$ 7,2 bilhões no ano caso o projeto vire lei. Campos perde R$ 1,2 bilhão por ano em seu orçamento.

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    Christiano Abreu Barbosa

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